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Gestão: 3 mil municípios têm obras paralisadas 2t2b2o

Quinta, 20 de junho de 2024 51563o

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que existem 9.693 obras públicas paradas no Brasil desde 2007. O estudo mostra que 3.132 municípios possuem pelo menos uma obra parada – o que equivale a mais que 56% dos municípios brasileiros (5.568). 446y2q

De acordo com a CNM, o quantitativo corresponde a um valor contratado ou empenhado superior em termos reais, corrigidos pela Taxa Selic, a R$ 63,1 bilhões.

Veja a relação de obras paralisadas no país, por área:

  • Educação: 51% do total;
  • Habitação (22%);
  • Saúde (20%). 

O especialista em orçamento público César Lima destaca que a paralisação de obras públicas é um problema antigo da istração pública brasileira e analisa que a principal motivação para isso é a falta de planejamento. 

“Vários estudos, principalmente do TCU, indicam que a principal causa de paralisação das obras é a falta de planejamento, planejamento errado para obras que, às vezes, são superdimensionadas ou mesmo subestimadas. Planeja de uma forma, no meio do caminho o prefeito decide mudar aquela destinação, ou o prefeito que sai deixa a obra para que o próximo gestor termine e este não termina por achar que o outro prefeito vai levar as glórias”, avalia César Lima.

O estudo destaca que 40% das cidades envolvidas (1.246) possuem uma única obra parada, com valor total corrigido pela Selic de R$ 4,4 bilhões. Em contrapartida, 129 Municípios (4% do total) registraram 10 ou mais obras paradas, o que corresponde a 20% do total, correspondendo a um valor corrigido de R$ 23,6 bilhões.

A especialista em direito empresarial, Larissa Vargas, do Estela Nunes Advocacia, de Brasília, ressalta a importância de se retomar as obras paralisadas a fim de garantir a assistência à população.

“A interrupção de obras promovidas por gestores municipais, principalmente na área da saúde, é um problema multifacetado, que exige uma abordagem integrada para ser resolvido. Planejamento adequado, gestão transparente de recursos, comprometimento político e uma istração eficiente são essenciais para garantir que as obras sejam concluídas e os serviços de saúde, por exemplo, cheguem à população de forma eficaz e oportuna", destaca. 

Recorte regional 3h6162

Segundo o estudo da CNM, como o maior quantitativo de obras paradas se encontra nas regiões Nordeste e Norte, o valor empenhado é de mais de R$ 36 bilhões. Já os valores corrigidos que faltam ser reados para essas duas regiões somam mais de R$ 11,7 bilhões, ou seja, 67% do que falta ser reado (R$ 17,6 bilhões).

Confira a relação de obras paradas de acordo com a região:

  • Nordeste: 4.899 obras em 1.480 municípios;
  • Norte: 2.005 obras em 410 municípios;
  • Sudeste: 1.505 obras em 624 municípios;
  • Centro: Oeste 664 obras em 252 municípios;
  • Sul: 626 obras em 366 municípios.

Obras concluídas 3q5y72

O estudo aponta, ainda, a relação de obras que foram finalizadas no país. A partir da consulta em três bases de dados sobre a classificação das obras concluídas, foi mensurada a existência de 16.597 obras concluídas nos municípios, desde 2007, sendo em 4.533 municípios diferentes, o que equivale a 81% do total (5.568). Sendo assim, o valor contratado/pactuado ou empenhado correspondente é superior em termos reais atualizados pela Taxa Selic de R$ 61,4 bilhões. Nesse caso, a maior parte das obras concluídas é da área da educação, com 83% do total. 

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Fonte: Brasil 61



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