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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição ( 5z71a

Quinta, 22 de maio de 2025 2g4668


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. O texto também amplia para cinco anos os mandatos de todos os cargos eletivos, como vereadores, deputados estaduais, deputados federais e presidente. A PEC, no entanto, propõe a redução dos mandatos dos senadores de oito para cinco anos. O projeto aprovado na CCJ ainda unifica as eleições, que ariam a ocorrer de quatro em quatro anos, e não mais de dois em dois anos, como é hoje. (g1) i867

Por enquanto, nada muda . O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado e, depois, pela Câmara dos Deputados, onde pode sofrer alterações, antes de seguir para promulgação. Mesmo que seja aprovada com urgência, a PEC não afetará as próximas eleições. A proposta prevê que o fim da reeleição e a valer para prefeitos em 2028 e para presidente e governadores em 2030. (UOL)



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